Pronunciamento do Senador Paulo Paim sobre a Política Nacional de Educação Especial.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.

Quero falar um pouco a respeito da Política Nacional de Educação Especial lançada pelo Ministério da Educação.

Inicio este pronunciamento com o artigo 203 da Constituição Federal que trata da Assistência Social e de seus objetivos, em cujo inciso IV determina o seguinte:

“ a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiências e a promoção de sua integração à vida Comunitária”.

Nessa mesma linha vem o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 7º, parágrafo único, cujo texto foi construído com a sociedade brasileira:

“Parágrafo único. Fica assegurado à família ou ao representante legal do aluno com deficiência o direito de opção pela freqüência às classes comuns da rede comum de ensino, assim como ao atendimento educacional especializado.”

Diante desses preceitos não restam dúvidas de que o modelo integracionista de educação especial com o chamado ensino regular é anseio de toda a sociedade brasileira.

Essa mesma linha de pensamento foi defendida na “Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência” aprovada pelo ONU (Organização das Nações Unidas), em dezembro de 2006, e assinada pelo Brasil.

A referida convenção determina que os Estados Partes deverão assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, garantindo que:

· As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório, sob a alegação de deficiência;

· As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem;

· Adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas;

· As pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação; e

· Efetivas medidas individualizadas de apoio sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível.


Acontece que a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, divulgada pelo Ministério da Educação, recebeu o protesto de dirigentes de escolas privadas de educação especial, APAES, da própria sociedade e de senadores desta Casa.

A principal critica é que o documento orienta os sistemas de ensino a não criarem novas escolas especiais e a transformarem as já existentes em centros de atendimento educacional especializado na produção de material e formação docente.
Senhor Presidente,

Quero deixar bem clara a minha posição a respeito do polêmico assunto, pois credito que uma diretriz não deve excluir a outra.

Sempre defendi a educação inclusiva e adoto uma postura bastante clara sobre este posicionamento, pois sou a favor do direito à diversidade em todas as suas formas.

Porém, conheço de perto o trabalho sério e comprometido realizado pelas APAES, pelas Pestalozzis e por muitas outras escolas que trabalham com crianças especiais. Acredito de fato que um sistema não inviabiliza o outro.

Além do que este processo deve ser gradativo uma vez que necessita de material didático adequado; formação de professores e demais profissionais; readequação dos prédios escolares; aquisição de equipamentos especiais...

Quero salientar que considerei importante o posicionamento promovido semana passada, neste plenário, pelos senadores Eduardo Azeredo, Flávio Arns; Romeu Tuma, Casa Grande e Marisa Serrano, sobre o tema.

Quero unir a minha voz à deles, e dizer, ainda, que considero importante o debate e acredito que é possível o consenso no sentido da permanência das escolas especiais com a política do governo federal pela educação inclusiva.

Acredito que as instituições de educação especial podem contribuir com sua valiosa experiência no processo inclusivo, como por exemplo, trabalhando com as crianças em turno complementar, numa forma de suporte ao processo didático-pedagógico.

A meu ver, a educação inclusiva promoverá uma nova e importante postura social frente às diversidades.

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 9 de outubro de 2007.
Senador Paulo Paim.

Ensino Especial protesta

Comunidade faz passeata em defesa das escolas especiais
A chuva de ontem não impediu que comunidades escolares das redes públicas que atendem alunos com necessidades especiais da Capital protestassem contra a proposta do MEC de transforma as escolas em centros de atendimento. Houve passeata pela manhã e plenária à tarde. Viviane Loss, da Smed, explica que as escolas especiais 'têm papel muito importante e, para alguns, funcionam, justamente, como forma de inclusão, e não o contrário'. Um abaixo-assinado será enviado ao MEC.

CORREIO DO POVO PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2007

Capoeira no I ciclo

Não há o que pague ver meninos de 7, 8 anos se organizando, sentando, buscando seu próprio controle, para poder usufruir do direito de tocar pandeiro, berimbau, ou jogar capoeira no centro da roda, com toda a atenção da roda voltada para si.

Seja Brahian ou Luan, Vitoria ou Aryel, um pé, uma mão, um olhar.... Cada uma participa como sabe, como pode!

Esta é a magia da mestre... DIDI!

CAPOEIRA E NECESSIDADES ESPECIAIS II

Foto de Anelise Barra Ferreira

A pessoa com necessidade educativa especial, se caracteriza por apresentar algum problema de aprendizagem ao longo de sua escolarização, necessitando maior atenção, recursos adaptados, respeitando os limites e as potencialidades de cada um. A Declaração de Salamanca, instituída pela UNESCO em 1994, propõe a educação para todos, interdisciplinaridade e um currículo que acolha a diversidade. Mesmo com o reconhecimento dos direitos destes alunos, como a lei 9394/96 do CNE, que institui a inclusão e o atendimento em todas as fases educacionais do país, a inclusão encontra obstáculos, pois muitos não acreditam na sua capacidade.

Acreditamos na utilização de elementos extraídos de nossa cultura como forma de aprendizagem motora. A capoeira configura-se como uma prática cultural e esportiva que tem como elementos a musicalidade e o jogo em si, através dos movimentos corporais congregando todos os aspectos para o desenvolvimento físico e psícosocial dos alunos. Sua prática colocou em contato pessoas provenientes de diversas origens sociais étnicas e nacionais, promovendo trocas culturais e todas as formas de inclusão. Ressalta-se que a capoeira é um componente educacional facilitador que pode contribuir no desenvolvimento assim como afirma LOPEZ MELERO “passa a desenvolver o máximo de possibilidades intelectuais e afetivo sociais de uma criança cognitivamente diferente”.

O Projeto de Extensão Universitária ESEF/UFRGS, acontece na Escola Municipal Especial Dr. Elyseu Paglioli, para alunos com necessidades educativas especiais,com deficiência mental, física, auditiva e múltiplas. Foram ministradas aulas de capoeira com 45 minutos cada, para alunos do 2ºciclo (de 9 á 14 anos- uma turma de 12 alunos) e 3º ciclo (de 15 á 21 anos, uma turma de 12 alunos cada),alunos turma infantil (4 turmas com 8 alunos cada,de 6 á 10 anos), também no recreio dirigido( estendido ás 7 turmas do turno da manhã) . Tínhamos como objetivo principal reconstruir e reposicionar o individuo, buscando o reconhecimento social despertando o interesse pela capoeira. Compreendendo como se da o aprendizado de uma atividade tão coordenativa e rítmica.

As aulas iniciavam com aquecimento, utilizando as cantigas de capoeira e reforçando a identidade. Durante as aulas retomávamos os movimentos já executados e utilizávamos elementos com maior esforço e dificuldade, propondo desafios. Trabalhamos os fundamentos (respeito, cooperação, regras da capoeira), a musicalidade (através do canto e dos instrumentos musicais), a história (através do mural e dramatização). No final fazíamos rodas e relaxamento, respeitando os limites e desejos de cada um.

As aulas foram registradas, com acompanhamento e avaliação das atividades e alunos. Como resultados, percebemos grande interesse pela capoeira que se estendeu para toda escola, observamos habilidades nos trabalhos manuais e musicalidade, mostraram-se mais organizados no aspecto motor e melhora da autonomia. Quanto ao relacionamento e comportamento, identificamos situações de agressividade amenizadas, maior respeito as regras e combinações, maior participação de alunos que pouco se comunicavam, maiores situações de cooperação e auxilio mútuo.

Concluímos que trabalhar com capoeira na escola propõe uma nova forma de inclusão, utilizando aspectos lúdicos e divertidos, que demonstram que as pessoas com necessidades especiais são capazes de superar seus limites mostrando empenho e apreciando desafios.

Fonte: Site da UFRGS - 7º Salão de Extensão

Projeto e Texto de ADELIA KERVALT COSTA E-mail: didicamboata@hotmsil.com

Escola de educação especial comemora 19 anos

Foto de Anelise Barra Ferreira

16/08/2007

A primeira escola de ensino fundamental de educação especial de Porto Alegre, Professor Elyseu Paglioli, irá comemorar 19 anos neste sábado, 18. A instituição, com 180 alunos, 12 funcionários e 33 professores, está localizada na rua Butuí, 221, Bairro Cristal, e possui o slogan “Respeitando as diferenças”.
A escola, que em seu nome homenageia o professor universitário, ex-prefeito de Porto Alegre, ministro da Saúde e médico neurocirurgião Elyseu Paglioli, fará uma confraternização com bolo e o tradicional Parabéns a você para comemorar a data. No dia, haverá a apresentação teatral e circense com o grupo Circo Halle Hou.
"Nossos profissionais estão sempre buscando qualificação e inovação no atendimento educacional a nossos alunos com necessidades educativas especiais, para isso integramos pais, estudantes e professores”, destaca a diretora Rosa Maria de Medeiros, informando que a escola foi escolhida como participante do projeto piloto de Inclusão Digital para Alunos com Necessidades Educativas Especiais, uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação e Procempa.

Conheça a escola: http://websmed.portoalegre.rs.gov.br/escolas/elyseu/index.htm

Fonte: site da Secretaria Municipal de Educação

Escola Elyseu Paglioli promove Feira do Livro

Foto de Elaine Tavares

17/10/2007

Alunos da Escola Municipal Especial Elyseu Paglioli (Rua Butuí, 221, Cristal) e a comunidade escolar terão a oportunidade de participar, hoje, 17, até as 17h, da 3ª Feira do Livro da escola. O destaque do encontro será o lançamento do Jornal Correio do Elyseu, Dicionário de Educação Ambiental e as Aventuras da Bruxa Keka, todos feitos por alunos da instituição.
Durante a feira haverá venda de livros, exposição de obras e banners, animação de personagens, oficinas de criação de periódicos e sessão de autógrafos com os escritores Alexandre Brito e Abrão Apis. "Nesta terceira edição da feira, esperamos uma boa participação da comunidade, pois esta é mais uma forma de aproximar os alunos dos livros", informa a professora da biblioteca, Rejane Guariglia.
Programação 8h30: Abertura-Músicos do prelúdio-Encontro com os escritores Alexandre Brito e Abrão Apis.11h15- Tecendo com rima e poesia15h – Grupo de mães da Sociedade Amigas do Bairro Cristal-Contação de História16h- Espetáculo Carmem Miranda

Fonte: site da Secretaria Municipal de Educação

Alunos da Elyseu Paglioli visitam a Bienal

12/09/2007


Três turmas do 3º ciclo da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu Paglioli visitaram hoje, 12, pela manhã, a 6ª Bienal do Mercosul. Dentre as atividades, os 24 alunos realizaram uma oficina de desenho na mostra Conversas, que está localizada nos Armazéns A3 e A4 do Cais do Porto. No turno da tarde mais duas turmas conhecerão a exposição.
Todos os 150 alunos da escola estudaram sobre a Bienal para que hoje pudessem visitar a mostra. Os professores também participaram de uma oficina sobre as obras e poderão, com isso, realizar um trabalho mais aprofundado com os alunos. A coordenadora pedagógica da escola, Marion Ribas, destacou a preocupação em participar das atividades culturais realizadas na cidade. Há 19 anos a escola Professor Elyseu Paglioli, localizada no bairro Cristal, atende crianças de 0 a 21 anos com deficiência mental.
Para o aluno, Francesco Ferraz de Aguiar, a exposição é muito interessante. "Gostei muito de vir aqui. Foi bastante divertido. Adorei os espaços que podemos sentar". De acordo com a professora Carla Rosane de Aragão Nogare, esse momento é uma maneira de os alunos terem um maior contato com a arte. “Podemos propiciar em passeios assim um desenvolvimento do convívio social desses alunos. Possibilita a eles ampliar as relações sociais e conhecer novos espaços”, destaca Carla.



Fonte: Site da Secretaria Municipal de Educação

Deputada Federal busca contato c/ a realidade e faz pronunciamento

Pronunciamento da Deputada Luciana Genro, sobre as escolas especiais, após visita à Escola Elyseu Paglioli.

A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL-RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, registro a preocupação da comunidade escolar com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Refiro-me às escolas de ensino especial. No documento foram elaboradas diretrizes e orientações ao sistema de ensino, que visam à extinção das escolas especiais.
O fato é extremamente grave. As escolas especiais são importantes. Elas possibilitam o ingresso de crianças e adolescentes aos estabelecimentos de ensino. Falo de crianças que apresentam quadros de deficiência mental,com transtornos globais de desenvolvimento, psicose, autismo, síndromes variadas, além de deficiências motora, visual ou auditiva.
As escolas especiais são o espaço adequado para que essas crianças e adolescentes aprendam de acordo com o seu ritmo. Eles enfrentam enormes dificuldades, preconceitos e necessitam de um outro tipo de olhar, que perceba suas diferenças epotencialidades.
Visitei a Escola Municipal Eliseu Paglioli, de Porto Alegre, e pude conhecer mais de perto o belíssimo trabalho realizado pela direção e pelos professores. Eles buscam oferecer às crianças — muitas delas oriundas de famílias extremamente pobres — a possibilidade de chegarem a uma escola. Refiro-me a alunos que permaneceriam em casa com a família, que não teriam a possibilidade de desenvolvimento mental, social e motor. Eles conseguem, no ensino especial, desenvolver a sua autonomia. Podem viver felizes e ser respeitados. Daí por que a escola especial precisa ser vista sob essa ótica.
Dizem os professores e diretores da Escola Municipal Eliseu Paglioli que não podemos ser coniventes com a política de extinção de serviços e atendimentos que têm história de criação e valorização do trabalho pedagógico para clientela tão especial, tão importante.
A escola especial é vista como importante parte do processo de inclusão de crianças e adolescentes ao sistema regular de ensino.
Muito obrigada.

Os "criadores" das políticas são estudiosos, teóricos. Os legisladores são políticos, alguns, bem protegidos em seus gabinetes, longe da prática e envoltos no discurso “politicamente correto”. Nós, professores e familiares de nossos alunos que lidamos diariamente c/ as conquistas ou não de cada sujeito, que fizemos a diferença em cada vida e em cada constelação familiar. Somos o ponto de apoio, de âncora quando não encontram mais onde recorrer. Após o ingresso passamos a fazer parte de todo investimento e esperança deste núcleo, que até então só lidava c/ a doença do "filho", esquecendo-se deste filho sujeito, por muitas vezes. Vemos este sujeito como um ser em processo e este processo exige vínculo, proximidade, pesquisa teórica e técnica, perseverança e crença na possibilidade de crescimento e desenvolvimento de cada um. Isto é discriminar? Isto é excluir?

Querem acabar com esta escola especial?

Falo de uma escola invenção, ou perversão, no sentido que toma para si a responsabilidade de "ensinar" pessoas com deficiência mental, até então excluídas do sistema de ensino ou confinadas em instituições que priorizam o atendimento médico-clínico. Uma escola que se faz especial pela sua responsabilidade em mudar, pelo seu conhecimento teórico, pela sua capacidade de criar várias formas de ser. Nesta escola, hoje, os alunos trazem na sua mochila o lápis, o caderno e os livros e registram a sua história de “aprendentes”.

Venda da Folha de Pagamento

Impossível deixar de comentar este outro assunto, que tem nos incomodado tanto ou mais que o fechamento das escolas que tanto lutamos para abrir e manter com qualidade no serviço oferecido.
Como presente pelo Dia do Funcionário Público, nosso querido Prefeito nos dá esta notícia: de que não temos mais o direito de escolher nossa própria conta bancária. E olha que ele prometeu valorizar os servidores em seu discuros de campanha! Como sempre só discurso!
Abaixo transcrevo a carta recebida com a informação oficial, copiada do Blog dos Muncipários.
É iteressante dar uma passada por lá: tem bastante informação sobre este assunto.

CAROS SERVIDORES
A Prefeitura de Porto Alegre informa que firmou contrato de prestação de serviços para que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento de todos os 33.000 servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo e atue com exclusividade nas operações de crédito consignado. Estão incluídos no contrato os órgãos da Administração Direta e mais DMLU, DEMHAB, DMAE, FASC e Previmpa.
Principal financiadora das políticas públicas da Prefeitura, a CEF já opera 13% da folha de pagamento do município. A migração das contas-salário dos demais servidores se dará de forma gradativa. Neste momento, os municipários não precisam tomar providências para cadastro junto ao banco, pois é responsabilidade da CEF realizar os contatos gradativamente até o final do ano. O prazo para que a folha de pagamento seja paga integralmente via CEF é janeiro de 2008.
Além dos serviços mínimos assegurados gratuitamente por resolução do Banco Central, o novo acordo garante aos municipários uma série de benefícios, como isenção total da tarifa de manutenção da conta corrente por doze meses, isenção da primeira anuidade do cartão de crédito, taxas diferenciadas nas linhas de crédito, inclusive nos tradicionais financiamentos habitacionais, um extrato semanal nos terminais eletrônicos sem custo e talão de cheques, entre outros. O banco ficou responsável por iniciar a instalação de no mínimo dez caixas eletrônicos nos próximos 90 dias e garantir no mínimo quatro postos de atendimento bancário no primeiro ano do contrato, localizados nas dependências dos órgãos municipais.
As secretarias da Fazenda e da Administração estão acertando com a CEF os procedimentos para abertura das contas. Todas as informações pertinentes às novas providências serão informadas previamente pela Secretaria Municipal da Administração.
Atenciosamente,
Sônia Vaz Pinto, Secretária de Administração, e
Cristiano Tatsch, Secretário da Fazenda.

Escola Especial é e sempre foi inclusiva!

Acreditamos que a Escola Especial faz, sim, muita diferença na vida dos alunos e de seus familiares: é a possibilidade concreta de reconhecimento e de afirmação destes alunos ditos "especiais", historicamente marcados pelo descrédito, pelo fracasso e pela impossibilidade.
Hoje as Escolas Especiais recebem alunos que há alguns anos nunca chegariam a uma escola, alunos que permaneceriam em casa com sua família, ou sujeitos apenas a atendimentos clínicos, sem o mínimo de esperança de uma vida diferente da marcada pela deficiência/impossibilidade. Assim como também recebemos alunos excluídos da escola regular.
Os espaços de Educação Especial são de inclusão, de aprendizagens, de construção de conhecimento e de desenvolvimento de potencialidades. Todo o nosso investimento é feito no sentido de tornar os alunos cada vez mais participantes da sociedade. Dessa forma, a escola especial é sim inclusiva, mas infelizmente tem sido discriminada e sofre descrédito de quem mais deveria apoiá-la e fortalecê-la, o Ministério de Educação e Cultura.

(A foto é do Guilherme passeando na Bienal do Mercosul, em Set 2007)

O Começo - onde tudo sempre começa!

Quaisquer que sejam as definições de inteligência que usemos, elas sempre fazem referência a um indivíduo que busca agir em situações novas para melhor adaptar-se ao seu meio e a sua cultura. Sozinho ninguém aprende. O sujeito aprende para alguém, para responder a outro em uma situação de interação.

Na medida em que se passou a acreditar que a inteligência se desenvolve na interação com o meio, e que isso também vale para às pessoas rotuladas como "deficientes mentais", passou-se a oferecer a eles oportunidades para aprenderem. E eles aprenderam.
Com certeza esta aprendizagem obedece a formas, tempos, espaços e estilos diferentes, o que demanda à educação pensar seu currículo e a gestão de seus tempos e espaços. Esta é uma necessidade que sempre aconteceu na escola especial e é uma realidade que vem sendo gritada há tempos na escola regular e não tem recebido a merecida atenção.

Mostrar um pouco desta realidade vivida diariamente na Escola Especial Municipal de Ensino Fundamental Elyseu Paglioli, de Porto Alegre, que é um espaço inclusivo, é o objetivo deste blog.

Então, começamos com a Feira do Livro, um evento que está no seu segundo ano, mas que está inserido dentro de um programa maior, que já vem de muitos anos, que é o Adote um escritor, promovido pela SMED/Porto Alegre, para toda a rede muncipal, seja ela comum ou especial e, que visa promover a leitura, através do contato com livros e seus escritores e/ou ilustradores.