Educação Especial em Porto Alegre é referência nacional
- notícia retirada da página da prefeitura de Porto Alegre -
As escolas da rede municipal estão, gradualmente, sendo adaptadas para assegurar as políticas de inclusão da administração municipal. Cerca de 70% dos estabelecimentos de Educação Infantil já alcançam a acessibilidade plena. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) encerrou o ano de 2007 com 3.984 alunos com deficiências diferenciadas matriculados.
Ao contrário da rede regular, que conta com período de matrículas específico, na Educação Especial o acesso pode ocorrer em qualquer dia do ano, desde que existam vagas disponíveis. A coordenadora do Território de Educação Especial da Smed, Viviane Loss, explica que os estudantes portadores de deficiências são incluídos nas cinco escolas especiais e nas demais escolas regulares da rede, que totaliza 92 instituições de ensino, entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Uma delas, o Centro Municipal dos Trabalhadores Paulo Freire, possui 12 turmas de alunos surdos (totalizando 130 estudantes), 20 alunos com deficiência visual e outros 200 alunos com necessidades educacionais especiais, incluindo deficiência mental. Esses alunos estão distribuídos nas diferentes totalidades da EJA. As escolas especiais Lygia Morrone Averbuck, Professor Luiz Francisco Lucena Borges, Tristão Sucupira Viana e Professor Elyseu Paglioli atendem 635 alunos, sendo alguns portadores de deficiência mental, associada ou não a outras deficiências, ou com condutas típicas (psicose e autismo). “Essas crianças apresentam grande prejuízo intelectual ou emocional, dificultando sua inclusão nas escolas de ensino regular”, observa.
Convênios - Jovens e adultos maiores de 21 anos têm a oportunidade de continuar sua formação nas turmas da EJA, que também acolhem alunos especiais. Além disso, a Smed mantém convênios com o Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Fundação Kinder e a Escola Frei Pacífico. Nas escolas especiais é oferecido o serviço de Educação Precoce e Psicopedagogia Inicial, para a faixa etária de zero a seis anos. Nos estabelecimentos enquadrados como especiais, o ensino está organizado em três ciclos – de 6 anos a 9 anos e 11 meses; de 10 anos a 14 anos e 11 meses; e de 15 anos a 21 anos.
“Crianças com necessidades educacionais especiais têm acesso assegurado na rede municipal de ensino da Capital”, enfatiza Viviane. Segundo ela, os recursos anuais para o setor representam 12% do orçamento da Smed, sendo suficientes para atender às políticas de inclusão pelo ensino. Viviane lembra que a verba também é empregada na compra de cadeiras de rodas ou de qualquer outro tipo de equipamento que os alunos necessitem, incluindo muletas e aparelhos ortopédicos. Ela ressalta que, em meados de 2005, a inclusão atingia 4,5% do universo de crianças especiais da Capital. Agora são 7,5%, que representa um avanço enorme.
